SUSTAIN TOTAL 2013 - Brazil Waste Summit
Evento discute temas críticos do Plano Nacional de Resíduos Sólidos
Evento discute temas críticos do Plano Nacional de Resíduos Sólidos
No dia 06 e 07 de junho, a Câmara Municipal de São Paulo
será palco de evento nacional que reunirá temas críticos, pouco discutidos em
eventos sobre resíduos sólidos. O Sustain Total é uma ação de mobilização e
conscientização para discussão de políticas públicas voltadas para melhoria da
qualidade ambiental e da redução de impacto das operações de diferentes setores
econômicos frente aos princípios, objetivos e instrumentos da Política Nacional
de Resíduos Sólidos.
A programação desta edição inclui debates de temas
fundamentais e urgentes do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, como a
importância da erradicação dos lixões e melhoria da gestão de cooperativas para
atender as metas definidas pelo Acordo Setorial de Embalagens em Geral.
O evento também apresentará dois importantes estudos de
caso, como melhor prática de logística reversa, a importância de embalagens
sustentáveis no processo de reciclagem, com a garantia da participação da
cadeia de valor alinhada pela responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida
dos produtos.
“Temos acompanhado ultimamente uma maior mobilização dos
Estados e Municípios nos Planos de Erradicação dos Lixões, principalmente, nos
Estados do Rio de Janeiro com a liderança da ALERJ e em Minas Gerais com a
liderança da FEAM”, enfatiza Ricardo Vieira, presidente do IBDS. “Apoiamos a
decisão e posição do Deputado Arnaldo Jardim, relator da Política Nacional, que
é contrário qualquer tipo de prorrogação de prazos para atender as metas de
erradicação dos lixões”, relata presidente do IBDS. Não aceitamos a prorrogação
do prazo para que os municípios troquem os lixões por aterros sanitários
ambientalmente corretos.
“Os municípios estão tendo quatros anos para se adequar as
exigências básicas da Politica Nacional, contudo, consideramos que muitos
municípios não possuem qualificação técnica e recursos para elaboração do plano
municipal, mas o Ministério das Cidades e do Meio Ambiente sempre esteve aberto
para assessorar adequadamente as gestões municipais interessadas. Algumas
justificativas apresentadas por entidades que representam gestões municipais
estão fundamentadas em mandatos e gestões anteriores de prefeitos diante de uma
política pública ambiental já consolidada e aprovada”, enfatiza Manuela
Morales, diretora do IBDS. “Um prefeito quando assume a gestão de uma cidade,
assume passivos e ativos da gestão anterior, esse critério não deve se colocado
em pauta numa negociação com o Senado Federal ou Câmara dos Deputados”, relata
Manuela Morales.
Segundo o artigo 48 da Lei 12.305/2010, atividades são
proibidas nas áreas de disposição final de resíduos ou rejeitos, como a
utilização dos rejeitos dispostos como alimentação, catação, criação de animais
domésticos, fixação de habitações temporárias ou permanentes e outras
atividades vedadas pelo poder público.
“Precisamos entender que os Estados, juntamente com os
Municípios, têm grande responsabilidade civil sobre a erradicação dos lixões”,
ratifica o presidente do IBDS, pois o plano estadual de resíduos sólidos, entre
outras metas, deve ter a meta para a eliminação e recuperação de lixões,
associadas à inclusão social e à emancipação econômica de catadores de
materiais reutilizáveis e recicláveis.
Os planos estaduais
tem prazo de vigência indeterminada, com horizonte de atuação de 20 (vinte)
anos e revisões a cada 4 (quatro) anos, e tendo como conteúdo mínimo: diagnóstico, incluída a identificação dos
principais fluxos de resíduos no Estado e seus impactos socioeconômicos e
ambientais; proposição de cenários; metas de redução, reutilização, reciclagem,
entre outras, com vistas a reduzir a quantidade de resíduos e rejeitos
encaminhados para disposição final ambientalmente adequada; metas para o aproveitamento
energético dos gases gerados nas unidades de disposição final de resíduos
sólidos, entre tantos outras metas.
Outro tema de relevante importância é a meta de
profissionalização da gestão e aumento da eficiência e produtividade dos
processos das cooperativas de materiais recicláveis e reutilizáveis. Segundo a
minuta do Acordo Setorial de Embalagens (Coalizão), em avaliação pelo
Ministério do Meio Ambiente, um dos compromissos mais importantes é a
triplicação do número ou da capacidade das cooperativas de catadores de
materiais recicláveis e reutilizáveis, além da viabilização de ações
necessárias para capacitação dos catadores das cooperativas e aquisição de
máquinas e equipamentos, entre outros compromissos direcionados para as 12
cidades-sede da Copa do Mundo (Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Cuiabá,
Belo Horizonte, Porto Alegre, Manaus, Salvador, Recife, Natal, Brasília e
Fortaleza).
Temos um enorme desafio pela frente que é ampliar
significativamente até 2015 a cobertura da coleta seletiva municipal nas
cidades-sede da Copa, como em São Paulo (25%), Brasília (25%), Salvador (20%),
Belo Horizonte (14%) e Manaus (4%), para que realmente as cooperativas possam
receber um volume maior de materiais para separação, triagem e destinação à
reciclagem. Num efeito cascata, as cooperativas precisam estar bem preparadas
para receber e processar volume bem maior de materiais, previsto e determinado
pelas metas do Acordo Setorial, garantir maior eficiência para potencial
aumento da capacidade de produção. Além disso, o acordo setorial estabelece a
criação e o desenvolvimento de novas cooperativas e pontos de entrega
voluntária (PEVs) com meta básica de triplicar a quantidade nas cidades-sede da
Copa do Mundo, conforme tabela abaixo:
Cidade
|
População atendida pela coleta seletiva municipal (2010)
|
População a ser atendida pela coleta seletiva municipal (2015)
|
Cooperativas
|
PEVs
| ||
2010
|
2015
|
2010
|
2015
| |||
Rio de Janeiro
|
35%
|
90%
|
33
|
99
|
15
|
45
|
São Paulo
|
25%
|
90%
|
62
|
186
|
149
|
447
|
Curitiba
|
100%
|
100%
|
09
|
27
|
06
|
18
|
Cuiabá
|
---
|
90%
|
02
|
06
|
01
|
03
|
Belo Horizonte
|
14%
|
90%
|
11
|
33
|
05
|
15
|
Porto Alegre
|
100%
|
100%
|
15
|
45
|
00
|
03
|
Manaus
|
06%
|
90%
|
06
|
18
|
00
|
03
|
Salvador
|
20%
|
90%
|
11
|
33
|
03
|
09
|
Recife
|
62%
|
90%
|
07
|
21
|
08
|
24
|
Natal
|
36%
|
90%
|
04
|
12
|
00
|
03
|
Brasília
|
25%
|
90%
|
07
|
21
|
11
|
33
|
Fortaleza
|
---
|
90%
|
17
|
51
|
17
|
Este painel discutirá as frentes mais críticas da gestão de
cooperativas, que possam proporcionar maior capacidade, eficiência e
produtividade, considerando as metas de capacitação e aquisição de máquinas e
equipamentos mais eficientes. Outro ponto crítico do debate é a participação
das cooperativas na implantação das atividades de coleta seletiva, conforme
reza o artigo 18 da Lei 12.2035/2010.
Como instrumento da
Política Nacional, a coleta seletiva, com maior cobertura territorial,
contribui diretamente no aumento do volume destinado às cooperativas para
separação e triagem, porém depende de um plano municipal de gestão integrada de
resíduos sólidos com a clara definição de metas de redução, reutilização,
coleta seletiva e reciclagem, entre outras, com vistas a reduzir a quantidade
de rejeitos encaminhados para disposição final ambientalmente adequada.
O Poder Público Municipal tem papel fundamental no processo
do aumento da capacidade e de produção das cooperativas, tanto na ampliação da
coleta seletiva, como na promoção das ações de educação ambiental, que poderá
instituir incentivos econômicos aos consumidores que participam do sistema de
coleta seletiva.
Outro debate também
muito técnico que será realizado no dia 7 de dezembro reunirá a cadeia
produtiva da embalagem PET para avaliar os caminhos que foram percorridos para
chegar numa embalagem 100% reciclada dentro do seu ciclo de vida, garantida
pela responsabilidade compartilhada de catadores, recicladores, transformadores
e a indústria do PET, liderada pela Ambev, que visualizou ganhos em toda a
cadeia de valor, economia de recursos e eficiência energética no processo
produtivo, garantindo atendimento de todas as especificações de homologação da
RDC 20/2008.
Segundo o diretor de relações socioambientais e de
comunicação da Ambev, Ricardo Rolim, “o ciclo da embalagem PET-PCR (pós-consumo
reciclado) garante à companhia um estágio elevado no processo de reciclagem de
nossas embalagens, dando a elas, grau máximo de reciclabilidade, além de
reduzir drasticamente a geração de resíduos no processo pós-consumo com a
destinação garantida em seu próprio ciclo de vida, reduzir as emissões de gases
efeito estufa (GEE) e economizar recursos naturais básicos (água e energia) no
processo produtivo, integrando toda a cadeia produtiva com uma gestão mais
sustentável de fornecedores: cooperativas, recicladores, transformadores e
indústria de embalagens”.
Ricardo Rolim ainda enfatiza, “as cooperativas e
recicladores reconhecem que a companhia não está medindo esforços na gestão
pós-consumo das embalagens PET, aumentando seu valor de comercialização com a
garantia de maior taxa de reciclabilidade e destinação correta para o próprio
ciclo de produção de novos produtos”.
O debate será abordará também a avaliação do ciclo de vida
da embalagem, “precisamos garantir a implementação de um processo de padronização
das embalagens PET em todo o País (cores, formatos e tamanhos), facilitando os
processos de seleção, triagem e compactação realizados pelas cooperativas,
reduzindo aplicação do PVC e garantindo maior taxa de reciclabilidade junto aos
recicladores para produção de flakes e transformadores para processamento das
resinas PCR”, ratifica presidente do IBDS.
Ainda no dia 7 de
dezembro, o IBDS promove o debate sobre a viabilidade técnica e econômica do
descarte adequado do óleo vegetal e gordura residual, além dos benefícios
sociais e de redução de impacto ambiental na destinação do óleo para a produção
de biodiesel, como ação de promoção do Brasil para Copa do Mundo. “O debate
está centralizado nas soluções e caminhos da produção descentralizada de
biodiesel em pequenas e médias cidades na busca de autossuficiência e
desenvolvimento local, reunindo atendimento das metas dos Planos Nacionais de
Mudanças Climáticas e de Resíduos Sólidos”, explica Ricardo Vieira, presidente
do IBDS.
A problemática do
descarte inadequado é recorrente em todas as grandes cidades do País. Uma das
soluções é desenvolvimento de programa de coleta de óleo residual em pontos de
entrega voluntária (PEVs) e rede de educação ambiental nas comunidades, escolas
e grandes geradores, considerando alto potencial da redução da contaminação de
água, além da redução das emissões de GEE com a destinação do óleo para
produção de biodiesel (B-100) que pode ser convertido em B-20 para diversos
clientes do projeto.
Precisamos promover
melhores práticas de reciclagem e de logística reversa neste processo inicial
de fechamento de acordos setoriais e de implantação dos planos municipais de
resíduos sólidos, garantir que sejam efetivadas metas básicas do Plano Nacional
como a erradicação dos lixões com a inclusão de catadores em cooperativas, além
disso, mobilizar a sociedade para incluir outros setores no processo de
logística reversa, que geram grande impacto ambiental no processo pós-consumo,
ratifica presidente do IBDS.
SUSTAIN TOTAL II
Brazil Waste Summit
Semana Mundial do Meio Ambiente
06 e 07 de junho de 2013
Câmara Municipal de São Paulo
Auditório Prestes Maia
9h00 às 17h00
www.sustaintotal.com.br
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