SURFISTAS E MORADORES DE ITAMAMBUCA (UBATUBA) CONSEGUEM APROVAÇÃO DE PL PARA QUE O RIO ITAMABUCA PASSE PARA RIO DE CLASSE ESPECIAL.
Moradores organizados nas associações que compõem a bacia hidrográfica do Rio Itamambuca e Puruba, localizados em Ubatuba (SP), mobilizam-se para a aprovação do Projeto de Lei que enquadre seus rios em Classe Especial de Uso, com relevante interesse à balneabilidade.
As classes de uso são definidas de acordo com a Resolução Conama 357/2005 e suas alterações. Na classe especial, não são tolerados lançamentos de águas residuárias, domésticas e industriais, lixo e outros resíduos sólidos, substâncias potencialmente tóxicas, defensivos agrícolas, fertilizantes químicos e outros poluentes, mesmo tratados.
Isso porque são águas destinadas ao abastecimento doméstico, à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas e à recreação de contato primário (natação, stand up paddle, mergulho, entre outros).
É esse o caso dos rios Itamambuca e Puruba, que contam com um uso diferenciado para natação, recreação, mergulho, entre outras atividades, praticadas por crianças, jovens, adultos e idosos. No entanto, hoje esses rios estão enquadrados na classe 2, ou seja, podem receber águas residuárias, que transportam uma quantidade apreciável de materiais poluentes, capazes de comprometer não só toda a fauna e flora, mas também a balneabilidade.
A mudança de enquadramento é essencial à defesa da qualidade da água desses rios, de modo a assegurar seus usos preponderantes, assim como a saúde e o bem-estar da população e o equilíbrio ecológico aquático.
Uma década de luta Na bacia do rio Itamambuca, as discussões sobre a qualidade das águas vêm ocorrendo desde 2002, ano em que a praia apresentou a primeira bandeira vermelha da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental).
Recentemente, foi aprovado um projeto de implantação de sistemas transitórios de tratamento de esgoto, via Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), para o Recanto da Vila. O bairro encontra-se em processo de regularização fundiária, situação que facilitará ainda mais o desenvolvimento de projetos ambientais para a bacia.
As associações locais reúnem-se mensalmente para discutir os projetos prioritários a serem desenvolvidos na bacia, dentro do PGA (Plano de Gestão Ambiental), instrumento de convergência de ações de interesse público, cuja finalidade é a melhoria das condições ambientais da comunidade, com foco na despoluição do Rio Itamambuca.
Na bacia do rio Puruba, uma mobilização das associações de bairro resultou na aprovação de um projeto, também financiado pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos, cujo objetivo é a instalação de 152 unidades unifamiliares de tratamento de esgoto (fossa-filtro-sumidouro). Aprovado em 2009, o projeto encontra-se em execução e já atendeu cerca de 60% da bacia.
A proposta de alteração do enquadramento dos rios Itamambuca e Puruba é mais um esforço da comunidade para preservar a qualidade de vida.
O projeto de lei está pronto e a votação acontece nesta terça-feira, às 20 horas, na Câmara Municipal de Ubatuba.
“Este ano conseguimos melhorar a qualidade do Rio Itamambuca com uma somatória de ações. Todos que participaram estão de parabéns. Ficou evidente que a união faz a diferença, então é o momento de consolidarmos esta conquista”, afirma José Carlos Rennó, o Zecão, proprietário da principal escola de surf de Itamambuca.
"Não queremos lançamentos de efluentes, extrações de areia, grandes empreendimentos. Este patrimônio é de todos. Então vamos nos mobilizar e exigir que o Legislativo promova o Rio Itamambuca para uma Classe Especial, diferente dos demais, garantindo sua qualidade. Vamos divulgar e pedir o apoio geral para este projeto”, finaliza o proprietário da Escola Zecão de Surf.
Fonte: Waves.com.br
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